Jô Moraes - Deputada Federal

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Crise migratória leva parlamentares a Roraima

19 de abril de 2018 Leave a Comment

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) e demais integrantes da Comissão Mista criada para analisar a Medida Provisória 820/2018, que trata do acolhimento a migrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de crise humanitária, visitarão Roraima na próxima sexta-feira (27) para verificar as condições de mais de 50 mil venezuelanos que estão no Estado. As condições desses migrantes são precárias. Nesta quarta-feira (18), durante Audiência Pública da Comissão, quando foram ouvidos  Niky Fabiancic, representante do sistema ONU no Brasil, Izabel Marques,  da Agência do Alto Comissariado para Refugiados da instituição (CNUR), e Cristiane Sbalquiero Lopes, procuradora do Ministério Público do Trabalho,  Jô defendeu a aprovação da MP nos marcos em que foi encaminhada à Casa.

Fechar fronteira

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Izabel Marques, Jô Moraes,irmã Rosita, Cristiane Sbalquiero e Bruna Furlan

A parlamentar ponderou que a despeito das notícias havidas nos últimos dias, com pedido até de fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela, não haverá nenhuma tensão desta dimensão. “Mesmo porque isso seria uma traição à política externa brasileira, aos acordos e tratados internacionais de que o País é signatário. Convenções que temos obrigação de cumprir”, enfatizou.

“Considero que o governo, com o apoio das Forças Armadas, com os acordos que partilhamos está lastreado neste processo”, disse ao definir como fundamental não só a MP 820/18, mas também a que estabeleceu recursos para a parceria entre União Estado e Município voltada à medidas emergenciais para assistência a migrantes da Venezuela.

Aprimoramento

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Venezuelanos em condições precárias em Roraima

A MP 820/2018 também foi matéria de algumas ponderações por parte dos representantes da ONU, na audiência, ao responderem o questionamento de Jô Moraes sobre a necessidade de aprimoramento do texto. É que a matéria recebeu inúmeras emendas na Comissão Mista. Niky  Fabiancic afirmou que a entidade está no País para apoiar e acompanhar os esforços governamentais visando uma resposta ao fluxo migratório da Venezuela. Ele ficou de encaminhar um relatório técnico mais detalhado com as análises e propostas feitas pela representante da CNUR, Izabel Marques.

Ela ressaltou como positivo o fato de algumas emendas permitirem a harmonização dos termos da MP à nova Lei de Migração e à Lei de Refúgio, “porque, como afirmou Niky, a lei da imigração foi um fenômeno não só reconhecido no continente, mas em todo o mundo. A descriminalização do imigrante é outro aspecto que torna esta legislação muito progressista e que, em nossa opinião, é muito necessária”, ponderou. Izabel Marques também se disse impressionada com a proposta de participação da sociedade civil no comitê emergencial por ter sido “não a ONU, mas a sociedade civil que estava  lá na ponte desde o primeiro dia, e ainda está lá, para receber os refugiados”, disse. Para ela é fundamental esta participação.

Preocupação

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Nicky Fabianc

A representante do Alto Comissariado da ONU para refugiados revelou preocupação com a proposta de cotas de acesso à política de educação de nível médio e superior bem como o reconhecimento de diplomas de migrantes que devem ser regidos pelos Estados, conforme uma das emendas apresentadas. “Não entendemos, por que o acesso à educação, ao trabalho e à saúde é universal. Ouvimos isso de todos os palestrantes, portanto, entendemos ser uma emenda que deveria ser estudada com mais cuidado”, avaliou.

Também no tocante ao acesso ao trabalho, a procuradora do Ministério Público,  Cristiane Sbalqueiro Lopes, disse que a entidade tem recebido reclamações  e denúncias de violação de direitos trabalhistas dos estrangeiros que atravessam a fronteira, principalmente nos setores da construção civil, comércio, trabalho rural e doméstico. No geral, essas atividades são oferecidas sem Carteira assinada, com remuneração inferior ao que é pago aos brasileiros, havendo ainda demora excessiva na emissão da Carteira de Trabalho para os venezuelanos que hoje estão em Roraima, informou.

Fotos: Camila Paim

Foto/Reprodução/CD/Divulgação/Cáritas Brasileira

Foto: Luiz Macedo/CD

Cautelar penal para reeducar agressor de mulher

17 de abril de 2018 Leave a Comment

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) propôs à Câmara Projeto de Lei nº 10032/18, estabelecendo uma nova cautelar penal para que autores de crimes de violência contra mulher sejam obrigados a frequentar programas de reeducação e ressocialização focados nos direitos das mulheres e em uma nova forma de relacionamento com elas.

Jô, que é procuradora adjunta da Mulher na Câmara dos Deputados, justifica a proposição com base no fato de a violência de gênero ser realidade no País, havendo uma “verdadeira cultura de feminicídio e todo tipo de ofensas e agressões físicas ou psicológicas referendado pela cultura machista vigente na sociedade brasileira”.

Tolerância zero

Segundo a parlamentar, o problema da violência contra a mulher precisa ser ainda mais objeto de empenho do legislador e das autoridades do Executivo e do Judiciário para que o atual quadro de descalabro tenha completa reversão, com tolerância zero  contra os perpetradores desses crimes. Para ela, trata-se de medida de interesse de toda a sociedade brasileira, razão de pedir apoio dos parlamentares para aprovação da matéria.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Jô é procuradora adjunta da Mulher da Câmara dos Deputados

PCdoB reafirma pré-candidatura de Jô ao Senado

16 de abril de 2018 Leave a Comment

 A Executiva Nacional do PCdoB, em reunião nesta segunda-feira (16), em São Paulo, reafirma a pré-candidatura da deputada federal Jô Moraes ao Senado por Minas Gerais. Duas vagas do Estado para aquela Casa Legislativa estarão em disputa nas eleições de outubro próximo.

O documento da direção nacional diz que “o PCdoB buscará a continuidade de sua presença no Senado Federal, tendo hoje pré-candidaturas no Amazonas, com Vanessa Grazziotin, que disputará a reeleição; no Mato Grosso, com a ex-reitora da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) Maria Lúcia Cavalli Neder; em Minas Gerais, com a deputada federal Jô Moraes, e em Pernambuco com a deputada federal e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos”.

Além de reforçar a legenda através da campanha majoritária, a pré-candidatura de Jô Moraes e dos demais comunistas ao Senado, aos governos estaduais e também de pré-candidatos competitivos às bancadas da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas,  também é uma forma de o PCdoB atuar de forma efetiva para superar a conjuntura de instabilidade e imprevisibilidade políticas e mobilizar a população para resistência às reformas e às privatizações da pauta do governista.

Foto: Arquivo parlamentar

 

Eleições 2018: Prisão de Lula e rumos do PCdoB

16 de abril de 2018 1 Comment

Em entrevista ao jornalista Heitor Peixoto, do Programa Mundo Político, da TV Assembleia, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) defende que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa uma ameaça à democracia.  Jô viveu a Ditadura Militar, quando foi presa por duas vezes e passou 10 anos na clandestinidade. “Mas as coisas pareciam mais claras. Ali existia um estamento militar do Estado que se organizou e tomou as instituições. Hoje, a instabilidade institucional é muito grande. Porque não são as Forças Armadas que estão à frente desta construção de golpe.  É parte de um estamento do Estado, que é parte do Poder Judiciário. E dali nós não sabemos o que vem, porque  há uma compreensão do seguinte: aqui nós vamos estabelecer a normatização”.

Jô Moraes denuncia que a Constituição foi claramente agredida, rasgada na decisão de condenar à prisão o ex-presidente Lula. E faz um alerta aos estudantes e professores de Direito para que “se debrucem sobre o voto do ministro Celso Mello, nomeado por Sarney, um decano de muita experiência. É um voto fenomenal porque ele diz: esta é uma agressão à Constituição que tem a presunção de inocência e estabelece que só será  preso quem chegar ao julgamento em terceira instância e após concluído o processo de julgamento.  O que houve foi um grande atropelo”.

Ruptura

Para Jô, vivemos uma ruptura, uma instabilidade institucional, onde nem sequer temos a certeza de que haverá eleições neste ano. Razão de defender que todas as forças políticas de esquerda e democráticas estejam unificadas na defesa de o ex-presidente Lula poder disputar o pleito.  “Porque quem está ameaçado não é ele, mas a democracia no Brasil”, advoga.

Neste sentido, ela  defende a necessidade de uma unidade programática em nome do País e considera uma grande vitória que o PCdoB, PT, PSB, o PSOL e o PDT tenham assinado um documento programático de desenvolvimento para o Brasil. “Já temos um pacto de estar juntos no segundo turno, o que é da essência do projeto de desenvolvimento da esquerda”.

Manuela D’Ávila

A candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência da República e sua presença com Lula até sua prisão são questões que o PCdoB preza muito porque os comunistas compreendem que só terão voz, presença nas instituições, nos parlamentos se a democracia estiver vigendo. Só assim haverá debates, confrontos de ideias, de projetos diferentes. Por isto que toda a bancada comunista estava com o ex-presidente Lula em São Bernardo do Campo, além de Manuela D’Ávila, que levou sua filhinha de dois anos, Laura, para acompanhar aquele momento. E nesta semana ela está participando de atos no Uruguai, com o ex-presidente José Mujica, e na Argentina, com a ex-presidente Cristina Kirchner. Também o Guilherme Boulos ( pré-candidato do Psol) está em Portugal, participando de atos internacionais em defesa da democracia no Brasil e  em prol da liberdade de Lula, revelou.

Quanto às mobilizações em relação à perspectiva de Lula ficar preso por mais tempo, Jô Moraes considera haver, no seio do povo, um sentimento, uma ânsia maior por democracia. “E sentimentos libertários quando explodem no povo mudam até a sociedade”.

Vídeo

A entrevista completa com a deputada federal Jô Moraes você pode assistir aqui:

Hospital da Baleia homenageia Jô Moraes

14 de abril de 2018 Leave a Comment

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) recebeu Medalha de Ouro e Diploma de Parlamentar Amiga do Hospital da Baleia, em solenidade nesta sexta-feira (13) e que homenageou deputados que destinam recursos de emendas orçamentárias para a instituição. As medalhas são dadas de acordo com o volume de recursos disponibilizados e variam de bronze, prata até ouro, que é a maior contribuição. Em entrevista logo após a homenagem, Jô afirmou considerar uma obrigação destinar emendas a instituições do porte do Hospital da Baleia: “Um hospital filantrópico que precisa destes recursos para melhor se estruturar e atender de forma digna, humanizada a quem precisa da saúde pública”.

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A diretora-presidente do Hospital da Baleia, Tereza Guimarães Paes, entrega o diploma de Amiga do Hospital à deputada Jô Moraes

Com 72 anos de existência, o Hospital da Baleia, localizado no Bairro Saudade, na região Leste de Belo Horizonte, atende prioritariamente pacientes de Pediatria e Oncologia de 82% dos municípios de Minas Gerais. São cerca de 500 procedimentos mensais, em sua maioria pelo Sistema Único de Saúde. Em 2016, segundo informações de seu corpo clínico, foram 30 mil procedimentos quimioterápicos, 48 mil de hemodiálise e 170 mil atendimentos ambulatoriais.

Constituindo-se em hospital de referência, a instituição tem hoje 230 médicos em seu corpo clínico. O Hospital da Baleia também é certificado pelos Ministérios da Saúde e da Educação como Hospital de Ensino, oferecendo, atualmente programas de Residência Médica, internato de Medicina e estágios curriculares na área de saúde.

Fotos: Arquivo parlamentar

A deputada federal Jô Moraes e a diretora-presidente do Hospital da Baleia, Tereza Guimarães Paes

 

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