A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade, o parecer da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) favorável à formalização do acordo de Cooperação Técnica entre o Brasil e o governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Kingstown, em 7 de junho de 2017. O país, que fica na América Central, no mar do Caribe, tem na agricultura e no turismo as principais fontes de renda da população, predominantemente de descendente de escravos africanos.

Em seu relatório, Jô destaca o interesse dos países em fortalecer laços de amizade, aperfeiçoar e estimular o desenvolvimento socioeconômico e cooperação técnica em áreas de interesse comum. A parlamentar enfatiza ainda que “o Acordo vem ao encontro dos objetivos recentes da política externa brasileira, de promoção do desenvolvimento por meio da cooperação técnica bilateral e da aproximação entre os países em desenvolvimento. Com efeito, de acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores, as relações entre São Vicente e Granadinas têm-se intensificado e se inserem em um projeto nacional mais amplo de integração política e econômica com países caribenhos. Os países já estabeleceram Acordo de Cooperação Educacional e Cultural, acordo esse já aprovado pelo Congresso Nacional e em vias de promulgação, assim como buscam aprimorar o conhecimento mútuo e dinamizar as relações bilaterais”.

Gás de cozinha

Durante a reunião da CREDN, Jô Moraes também solicitou esforço dos integrantes do colegiado para que aprovem, ainda nesta legislatura, o Projeto de Lei 9633/2018, do deputado Moisés Diniz (PCdoB/AC), que autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos. O relator da matéria na comissão, deputado Cabuçu Borges (MDB/AP), se ausentou da sessão por estar em missão oficial, o que obrigou a retirada da proposição da pauta dos trabalhos. Jô alertou os parlamentares sobre as dificuldades de se viver em regiões de fronteira especialmente no tocante ao acesso a itens essenciais.

Na justificativa da proposição, que foi apresentada em janeiro, Moisés Diniz apontava que “um botijão de gás de cozinha no município boliviano de Cobija custa R$ 30, enquanto no Brasil, do outro lado do rio Acre, custa R$ 80. Essa diferença absurda no preço do gás de cozinha vendido no Brasil e nos países vizinhos repete-se em todas as fronteiras do Brasil. Nosso povo vive distante dos grandes centros, consome os produtos mais caros, está cercado pelo tráfico de drogas e não tem o direito de consumir um gás de cozinha com um preço digno, considerando que é o principal produto que lhe garante a sobrevivência porque é a base da organização alimentar”.

Foto/Reprodução: CREDN

Jô Moraes apresenta parecer sobre acordo de cooperação entre Brasil e São Vicente e Granadinas