As atividades alusivas ao Mês da Mulher, comemorado a partir de amanhã e o debate da Medida Provisória 557/2011, envolvendo também a Secretaria de Política para as Mulheres foram os principais temas tratados pela bancada feminina na Câmara dos Deputados com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta tarde (29). “A pauta de demandas é significativa, em particular no âmbito da saúde pública”, explicou a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG),…

A deputada Keiko Ota (PSB-SP), eleita nesta terça-feira vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), criada para investigar as agressões contra a mulher no Brasil , chamou a atenção para os dados da Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo. “Os dados mostram que de setembro a dezembro de 2011 foram registradas, em todo o estado, 16.981 ocorrências de lesão corporal contra mulheres. E, somente na capital, duas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (9) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)  proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, visando dar interpretação constitucional a vários artigos da  Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.  O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello. Este assunto foi tema de pronunciamento nesta manhã da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso…

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) – reconhecida por sua militância na área dos direitos femininos – foi eleita hoje (8), por aclamação, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar as razões e propor soluções para o recrudescimento da violência contra a mulher no País, mesmo após o advento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/06). “Apesar de a Lei Maria da Penha ser de…