A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher aprovou, nesta manhã (29), uma nota de repúdio a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que absolveu um homem da acusação de estupro de vulneráveis sob o argumento de que as vítimas, embora crianças de 12 anos, já tinham vida sexual ativa.  De acordo com a decisão da Corte, a presunção de violência em…

    Ao se manifestar “esperançoso e otimista” com a perspectiva de votação da Lei Geral da Copa na noite de hoje (28), na Câmara dos Deputados, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo (PCdoB/SP) afirmou que “o Brasil tem de cumprir o compromisso assinado pelo governo com a FIFA, como todos os outros países cumpriram e como os dois países que já estão escolhidos para as próximas Copas também vão cumprir…

  A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) denunciou hoje (28) da tribuna da Câmara a agressão sofrida por crianças de 8 e 9 anos alunas de uma escola municipal da cidade mineira de São Gonçalo do Sapucaí, que tiveram de ficar nuas numa sala de aula para serem revistadas e provarem que não roubaram R$ 32 da bolsa de uma monitora. Isto, na presença da professora. “Ou seja, da pessoa…

    “No Brasil só existem 374 delegacias especializadas para atendimento de mulheres vítimas de violência a despeito dos 5, 5 mil municípios” destacou (27) a presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito CPMI, que investiga a violência contra a mulher, deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), durante Audiência Pública no Senado que ouviu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil; da Marcha Mundial das Mulheres e da União Brasileira de Mulheres.…