A conformação de uma Força-tarefa unindo a Universidade Federal de Minas Gerais, prefeituras, associações de municípios, órgãos públicos federais de financiamento, secretarias do Estado e parlamentares federais voltada à reconstrução das mais de 200 cidades mineiras destruídas pelas chuvas foi assunto de um encontro na manhã de hoje (3) entre a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), o senador Clésio Andrade (sem partido/MG); o deputado federal Miguel Correa (PT/MG) e os professores Hugo Cerqueira, diretor do Cedeplar/Face; Roberto Monte-Mór, Cedeplar/Face e Márcio Benedito Baptista Pró-Reitor de Administração da UFMG. Os três representantes do Congresso Nacional no Estado foram até a Reitoria da universidade na busca de uma alternativa viável que possa coibir a ocorrência anual de desastres provocados pelas chuvas, responsáveis por tragédias humanas e estruturais, principalmente nos pequenos e médios municípios mineiros.
Capacitação
O gargalo, como definiu a deputada Jô Moraes, está no fato de em sua grande maioria as prefeituras dessas cidades sequer terem condições e pessoal capacitado a fazer projetos que lhes permitam obter recursos financeiros e logísticos para impedir essas ocorrências. Jô Moraes revelou que antes de procurar a instituição de ensino, a comitiva esteve em órgãos do governo federal, como os ministérios da Integração Nacional e das Cidades. Ela ainda conversou com assessores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal na tentativa de ter um quadro das dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais para a obtenção das linhas de crédito. “Na maioria das vezes os recursos disponibilizados não são utilizados porque os prefeitos ou desconhecem os tramites ou sequer dispõem de pessoal especializado para elaborar um projeto.
Durante o encontro, que não contou com a participação do reitor Clélio Campolina, que foi ao enterro de parente de um professor da instituição, mas manteve, via telefone, contato com os participantes, várias alternativas foram levantadas. Entre elas a utilização do trabalho de alunos do curso de Extensão, sob a orientação de professores; ou a experiência de iniciativas vitoriosas como a Casa do Prefeito, em Viçosa, ou do Consórcio Paraopeba, ou até mesmo a adaptação do Internato Rural, para uma espécie de Internato Metropolitano de Desenvolvimento Urbano. O propósito é o de assessorar as prefeituras em programas de reconstrução, numa primeira fase para, em seguida desenvolver iniciativas de prevenção. Esse internato reuniria várias áreas do saber na tentativa de se avançar na Extensão Universitária, construindo essa interlocução com os municípios, com resultados positivos para as duas partes.
Corações e mentes
Iniciativas que também demandam “ganhar corações e mentes na própria universidade e em entidades de saber existentes nas regiões atingidas pelas enchentes”, como destacou o professor Márcio Benedito. Ele revelou que a UFMG ofereceu um curso de capacitação na área fiscal cuja procura foi bem reduzida, já que o pessoal dessa área nos municípios, quando existe, está superlotado de tarefas. Benedito propôs a formação de consórcios ou mesmo fundações com escritórios voltados a diálogos com prefeitos, aproveitando estruturas existentes, como as bibliotecas, para serem utilizadas como centro de trocas de idéias e experiências.
A criação de uma assessoria técnica de assessoramento às prefeituras das cidades atingidas pelas enchentes com parceira da Fundação João Pinheiro; a Secretaria de Estado do Planejamento também foi outra alternativa levantada durante o encontro e que deverá ter seus tramites técnicos pesquisados no sentido de apurar a sua viabilidade a curtíssimo prazo. O professor Monte-Mór vislumbra a possibilidade de a médio prazo, se criar o Internato Metropolitano Urbano para atender as demandas municipais neste setor.
No final do encontro, a perspectiva mais provável, dada a urgência apresentada pelas mais de duas centenas de cidades mineiras, foi a formatação de uma Força Tarefa com vários parceiros, incluindo a Escola de Engenharia, o Cedeplar, entre outras, usando-se como ponto de partida para suporte às cidades, o planejamento feito a partir das bacias hidrográficas do Estado mais atingidas pelas chuvas. Um novo encontro deverá acontecer dentro de duas semanas.
Graça Borges
O fim das tragédias provocadas pelas enchentes é a prioridade de Jô Moraes
