O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (9) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)  proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, visando dar interpretação constitucional a vários artigos da  Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha.  O relator da ação é o ministro Marco Aurélio Mello. Este assunto foi tema de pronunciamento nesta manhã da deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso…

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) – reconhecida por sua militância na área dos direitos femininos – foi eleita hoje (8), por aclamação, presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar as razões e propor soluções para o recrudescimento da violência contra a mulher no País, mesmo após o advento da Lei Maria da Penha (Lei nº 11340/06). “Apesar de a Lei Maria da Penha ser de…

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) foi hoje (7) à tribuna da Câmara para cumprimentar a nova titular da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, ministra Eleonora Menicucci. “A indicação da professora Eleonora é o encontro daquelas que estiveram na cadeia nos duros tempos da resistência à ditadura e que hoje se encontram construindo uma perspectiva de poder. Tanto a presidente Dilma quanto a professora Eleonora Menicucci estiveram…

   A presidente do PCdoB de Minas Gerais, deputada federal Jô Moraes participou na tarde de hoje (6), na Assembléia Legislativa, do ato em prol das liberdades democráticas e em solidariedade ao deputado estadual Rogério Correia (PT), acusado pelo PSDB de quebra de decoro parlamentar por suposto envolvimento com o estelionatário e lobista Nilton Monteiro na falsificação do documento conhecido como “Lista de Furnas”.  Trata-se uma relação de 156 políticos…