Jô Moraes - Deputada Federal

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Jantar do PCdoB

2 de maio de 2011 Leave a Comment

Deputados Reginaldo Lopes e Celinho do Sinttrocel; vice-governador Alberto Pinto Coelho, Jô Moraes, Netinho de Paula, Wadson Ribeiro, Renato Rabelo, prefeito Márcio Lacerda e secretário Gil Pereira

Entre os parlamentares estavam os deputados federais Domingos Sávio (PSDB); o presidente do PT/MG, Reginaldo Lopes e Diego Andrade (PR); os deputados estaduais do PCdoB, Carlin Moura e Celinho do Sinttrocel e Maria Tereza Lara (PT).

Plural

Também presente, o secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e Norte de Minas, deputado Gil Pereira (PP); o vice-prefeito de Goianá, Estevam de Assis Barreiros (PMDB); o secretário de Obras e Infraestrutura da PBH; Murilo Valadares e o assessor especial do prefeito, Otílio Prado; a secretária de Assistência Social de Betim, Adelaide Dutra, representando a prefeita Maria do Carmo Lara, e o secretário de Esportes, Nei Lúcio Silva; a secretária de Educação de Divinópolis, Valéria Morato, entre outros agentes públicos.

De São Paulo vieram especialmente para a celebração, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo eo vereador e cantor Netinho de Paula – que, solícito, tirou fotos com praticamente todos os convidados.

Também compareceu o Secretário de Esportes Educacionais do Ministério dos Esportes, Wadson Ribeiro, os presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, João Alves e do Sindicato dos Rodoviários de Contagem, Renato Correia, o secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel), Tiago Santana, entre outros sindicalistas.

A vereadora de Belo Horizonte, Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB) e o vereador do partido em Contagem, Beto Diniz também prestigiaram o evento que reuniu cerca de 300 convidados no Restaurante Ambrosio’s.

Ao saudar e agradecer os presentes, a deputada Jô Moraes falou da alegria e da cordialidade do encontro plural, quando justificou a ausência do ministro dos Esportes, Orlando Silva.

Apesar de ter adquirido duas passagens aéreas em horários diferentes, ele atrasou-se e não pode comparecer. Orlando Silva foi chamado para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff que se estendeu até a noite.

Arquivado em: Arquivo

Reunião

19 de abril de 2011 Leave a Comment

Garantir o financiamento público através da regulamentação da Emenda 29; qualificar o atendimento; reforçar; recuperar; fortalecer e promover o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Estas foram as principais metas definidas por dirigentes do PCdoB e representantes de 26 unidades de saúde pública de Belo Horizonte entre usuários, médicos, enfermeiros, conselheiros, psicólogos e atendentes, na noite de ontem (18), durante reunião preparatória para a XI Conferência Municipal de Saúde. O encontro foi organizado pelo PCdoB municipal em conjunto com os mandatos federal, estadual e municipal da legenda.

“Não vamos a lugar nenhum enquanto não superarmos a questão usuário-trabalhador-gestor”, alertou a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) ao defender o controle social como instrumento de avanço para garantir a otimização do SUS. “O grande foco a ser enfrentado é a disputa política da saúde pública com a saúde privada”, alertou.

A apropriação do sistema pela população como um bem conquistado e que deve ser melhor a cada dia é a saída para se conquistar os objetivos, que se traduzem em saúde de qualidade”, disse.

Já a presidente municipal do PCdoB, Dalva Stela, defendeu a potencialização dos movimentos sociais, hoje fragilizados e dispersos, como forma de garantir no Plano Nacional de Desenvolvimento, o fortalecimento do SUS.

Terceirização

Um dos problemas recorrentes apontados pelos mais de 70 participantes da reunião foi o da precarização dos serviços e dos recursos humanos. Vários representantes denunciaram que um auxiliar de enfermagem com contrato para uma jornada de trabalho diário de 6 horas está recebendo R$ 400,00 mensais. Ou seja, remuneração inferior ao salário mínimo. Servidor que também não recebe vale-transporte nem vale alimentação.

“Não há condições e sequer disposição para ir trabalhar”, ressaltou Dalva Stela.  A desinformação; a falta de médicos especialistas; de material básico – até papel higiênico -; e de um maior engajamento para se mudar o atual quadro foram outros senões enumerados.

“Nosso objetivo ao discutir o SUS é interferir no processo, criar canais de aproximação com a população para enriquecer nossa contribuição à Conferência”, destacou o médico representante do setor e dirigente da reunião, Paulo César Machado Pereira. Ele também criticou a despolitização do controle social, que torna o setor ainda mais vulnerável a outros interesses.

O acolhimento de qualidade, que significa receber o paciente ou encaminhá-lo a outra unidade com os devidos cuidados e comunicação, foi outra proposta levantada pelo coletivo da reunião promovida pela PCdoB. Para tal, torna-se imprescindível a informatização dos postos, centros e demais unidades de saúde e o funcionamento online.

Considerado um tema polêmico, por implicar criação de um imposto sobre a movimentação financeira, a Emenda 29, que fixa percentuais a serem investidos no setor, apesar de aprovada pelo Congresso Nacional não foi regulamentada. No encontro, a proposta acertada foi a de mobilização da sociedade para a importância do financiamento público como forma de garantir o Sus com qualidade e efetividade.

Arquivado em: Arquivo Tags: Emenda 29, SUS

Jô comemora vitória das mulheres no STF

30 de março de 2011

“A crimes de violência doméstica não se aplica a doação de cestas básicas. Eles não se resolvem com um quilo de arroz”

Jô Moraes – deputada

Presente à sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) na tarde desta quinta-feira (24), a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) considerou história a decisão unânime do colegiado. Na ocasião foi julgado um habeas corpus impetrado por um agressor, Cedenir Balbe Bertolini, acusado de dar tapas e empurrões na companheira.

Ele foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a 15 dias de prisão, penalidade que foi convertida em prestação de serviços à comunidade. Cedenir contestou a decisão tanto no Tribunal de Justiça de seu Estado quanto no Superior Tribunal de Justiça, que lhes negaram provimento, indo a ação parar no STF. Ele havia sido punido pela Lei de Contravenções Penais.

No julgamento do habeas corpus onde o agressor pedia suspensão do processo, com base em dispositivos penais que permitem tal expediente em casos de crimes considerados de menor monta, o representante da Defensoria Pública da União, que o representou, alegou ser o artigo 41 da Lei Maria da Penha inconstitucional por entender que este ofende o artigo 89 da Lei 9.099/95. Esta, permite a aplicação de penas alternativas, a suspensão condicional do processo,  entre outros chamados institutos despenalizadores.

Cestas básicas

Em seu voto, o ministro relator do processo, Marco Aurélio Mello, lembrou Ruy Barbosa segundo o qual “a regra de igualdade é tratar desigualmente os desiguais. Porque a mulher, ao sofrer violência no lar, encontra-se me situação desigual perante o homem”. Ao denegar o habeas corpus o ministro asseverou a constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha.

Seu voto foi acompanhado pela unanimidade do colegiado. Os ministros fizeram a defesa da Lei Maria da Penha até como forma de garantir o alcance e a aplicabilidade da Constituição no que tange à defesa da família e a igualdade de direitos.

“A crimes de violência doméstica não se aplica a doação de cestas básicas. Eles não se resolvem com um quilo de arroz”, pontuou a deputada Jô Moraes, que logo após a decisão fez questão de cumprimentar o ministro relator.

Marco Aurélio também comentou com ela a distorção havida na interpretação midiática de sua decisão em relação ao juiz de Sete Lagoas, Edilson Rumbelsperger Rodrigues, afastado de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  por inserir frases consideradas preconceituosas contra as mulheres em suas decisões.

No STF, por decisão de Marco Aurélio Mello, o juiz pôde retomar suas funções. O ministro ponderou que não estava em julgamento o conteúdo, mas a liberdade do magistrado, a prerrogativa que o cargo lhe conferia de se pronunciar no processo.

O ministro também anunciou que em breve vai colocar a questão dos fetos anencéfalos em julgamento na corte. Hoje, grávidas de anencéfalos são obrigadas a gerar seus bebês que, ou nascem mortos ou morrem nas primeiras horas após o parto.

Arquivado em: Arquivo Tags: mulheres, stf

Jô participa de audiência de Dilma Rousseff com estudantes

30 de março de 2011 Leave a Comment

Mais verbas para a Educação. Este foi o tema do encontro havido nesta sexta-feira (25) entre a presidente Dilma Rousseff e os dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), no Palácio do Planalto, e do qual também participou a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), a única parlamentar presente.

Os estudantes foram reivindicar um aumento de 3% nos investimentos previstos para o setor na proposta governamental em tramitação no Congresso. Nela está definida a aplicação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação. As entidades estudantis querem 10% do PIB.

Outra demanda formalizada foi ampliação para 50% dos recursos do Fundo Social da exploração do petróleo do pré-sal que serão destinados para o setor. A deputada Jô Moraes aplaudiu a iniciativa estudantil, “num momento oportuno, já que a presidente elencou a educação como prioridade de sua gestão”. Ela também se comprometeu a trabalhar na Câmara pela aprovação das matérias de interesse dos estudantes.

Embora não estivesse na agenda oficial, Dilma Rousseff recebeu os estudantes junto com os ministros da Educação, Fernando Haddad e da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, logo após a assinatura de convênios com creches.

Foto: Roberto Stuckert /PR

Arquivado em: Arquivo Tags: audiência, Dilma, estudantes

Jô comemora 89 anos do PCdoB na Praça Sete

30 de março de 2011 Leave a Comment

Com um capacete da Petrobras, um bolo estilizado, e na presença de dirigentes, filiados, populares e a banda do Bororó, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) deu o tom da festa que celebrou os 89 anos do Partido Comunista do Brasil. No tablado do quarteirão fechado da rua Rio de Janeiro, entre avenida Afonso Pena e rua Tamoios, ela e a coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), Carmélia Viana, puxaram o “parabéns pra você”,  no ato político comemorativo na tarde de sexta-feira (25).

Militantes foram vestidos de taxista, advogado, enfermeira, dona de casa, entre outros profissionais num simbolismo representativo do diferencial que é a marca o PCdoB, explicou a deputada. “Também disputamos as eleições. Temos vereadores, deputados, senadores… mas somos diferentes dos demais partidos. O nosso diferencial é que somos e estamos com o povo e comemoramos nosso aniversário em praça publica, com a população”.

Prioridades

Em seu pronunciamento ela não só enfatizou as bandeiras de luta do partido para o País como pontuou os itens que marcam esta trajetória. “O PCdoB defende a necessidade de investimentos maciços para o Brasil crescer. Mas é preciso crescer e desenvolver distribuindo renda; gerando empregos e bons salários. Defendemos uma Educação de qualidade para todos.”

Ao falar de Educação, ela relatou o encontro da presidente Dilma com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), do qual participou, um pouco antes, em Brasília. Jô foi a única parlamentar no evento. Ela revelou que apesar da informalidade, Dilma se mostrou comovida, pois lembrou seus tempos de estudante, no período da ditadura militar.

“O PCdoB tem compromisso e briga pela atenção à saúde, pela melhoria e ampliação dos serviços de urgência e emergência médicas. Pela atenção básica, pela promoção das condições de trabalho e salariais dos servidores. O PCdoB quer dividir com vocês a esperança de um Brasil melhor; de aposentadorias dignas e do fim do fator previdenciário”.

A vereadora Maria Lúcia Scarpelli destacou o “protagonismo do PCdoB que tem 89 anos não por estar em palácios, mas pela coerência de sua atuação. Somos um partido daqueles que precisam de nossa voz. Dos que buscam moradias, saúde, empregos decentes, transporte público de qualidade”.

A presidente municipal da legenda, Dalva Stela parabenizou o povo por “ter, preservar e manter vivo e vigoroso o mais antigo partido político do Brasil. E esta é uma responsabilidade de todos nós”, disse. Já o vice-presidente estadual do PCdoB, Zito Vieira, pontuou os momentos históricos das lutas dos trabalhadores para ressaltar que, em todas elas, o PCdoB estava presente. E na linha de frente”.

A marca do PCdoB, nas muitas lutas em prol do Brasil e de um mundo melhor foi o tema do dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-MG), Gilson Reis. Ele denunciou “os crimes do capitalismo com suas guerras genocidas no Iraque, no Afeganistão e agora contra a Líbia”, disse.

Outros que assumiram o microfone na Praça Sete para contar um pouco a história do PCdoB, de seus militantes empenhados  na luta em prol do socialismo foram o líder estudantil, Flávio Panetone, da União da Juventude Socialista (UJS) e a dirigente da UBM, Carmélia Viana. Em seu pronunciamento ela também reivindicou mais espaços para as mulheres nas esferas de poder.

Foto: Pedro Leão

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