Jô acusa crime de lesa-pátria

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) acusou “crime de lesa-pátria, a entrega da Embraer ao mercado internacional pelo Governo Michel Temer” e levantou suspeita sobre os interesses dos que assim o fazem “no momento em que as instituições estão abaladas, a política nacional está em discussão, atravessamos uma crise econômica e o povo será ouvido daqui a três meses”, disse em referência às eleições majoritárias de outubro próximo.  As afirmações da parlamentar foram feitas na manhã desta quarta-feira (01), durante Comissão Geral Extraordinária – sessão em que parlamentares e especialistas debatem assunto relevante –, no caso a venda da estatal para a norte-americana Boeing, na Câmara dos Deputados. O pronunciamento, que em muitos pontos corroborou as posições do presidente da sessão, deputado Flavinho, do mestre em Economia da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Kliass, e de sindicalistas da unidade da empresa de São José dos Campos (SP), foi bastante aplaudido pelos presentes, incluindo parlamentares de diferentes partidos.

Estranhamento

Jô também acusou estranhamento diante das ausências do presidente da Embraer, Paulo César de Souza Silva, convidado para as discussões, assim como do representante do Presidente Michel Temer. “Se o Brasil vai entregar o que construiu com a inteligência de seus engenheiros, de seus trabalhadores,  uma empresa que conseguiu se posicionar no mercado internacional, se vamos entregá-la ao mercado eles, mais do que ninguém, deveriam estar presentes. Têm obrigação de estar aqui”, reagiu.

Para ela, trata-se “de questão relevante para a soberania, para a defesa nacional.  Por que nós não tratamos com seriedade uma empresa que é produto da inteligência e do dinheiro do povo brasileiro? Por que vamos entregar a empresa para que a Boeing fature? Isso significa que 80% do capital será controlado pela Boeing. Vamos e venhamos. Isso é uma traição”.
Ela destacou que a Embraer é hoje a terceira maior empresa exportadora deste País. Empresa que exporta bens de valor agregado, fundamental para o povo brasileiro, para a economia nacional, pois de grande impacto na nossa balança comercial, pontuou.

Golden share

Ao convocar os parlamentares sindicalistas, a sociedade em geral para reagir e impedir a entrega do patrimônio nacional, como o é a Embraer, ao capital internacional, Jô Moraes destacou a proposição de sua autoria, apresentada pouco antes do recesso parlamentar, que determina a necessidade de lei específica para alienação ou transferência de ação de classe especial de propriedade da União, as Golden share (ações especiais).  O Projeto de Lei  10.608/18, é uma forma de impedir tais transferências, já que a questão é colocada em debate e votação nas duas Casas Legislativas, de forma transparente. “Contem com o PCdoB para esta resistência, porque o Brasil é dos brasileiros, e nós não vamos entregar na Bacia das Almas aquilo que a Aeronáutica, os engenheiros, os trabalhadores, os metalúrgicos e as metalúrgicas de São José dos Campos contribuíram para se tornar realidade”.

Discurso

Eis a íntegra do pronunciamento da deputada federal Jô Moraes:

“Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados, o que está em discussão coma venda da Embraer é se o Brasil vai entregar aquilo que construiu, com a inteligência dos nossos engenheiros, com a capacidade dos nossos homens e mulheres da Aeronáutica, conseguindo entrar no mercado mundial, para o capital internacional.

Eu estranho muito, porque o Presidente da Embraer sempre se colocou à disposição para conversar com esta Casa. Estranhamente ele se ausenta! Mais do que ninguém, ele teria que estar presente. Os trabalhadores poderiam estar ausentes, mas ele, representando aquilo que o povo brasileiro conquistou, que é a Embraer, representando o Governo Temer, teria a obrigação de estar aqui. Por isso, eu corroboro com o presidente desta Comissão Geral e lamento profundamente o desrespeito que os ausentes têm com esta Casa e com o povo brasileiro.
Em segundo lugar, eu também compartilho da ideia de que nós não estamos discutindo se apenas vamos assegurar empregos. Nós estamos discutindo se nós vamos manter uma estrutura de uma política de defesa do Estado, em que a Força Aérea Brasileira e os profissionais agregaram a sua inteligência, se os próprios recursos da União teriam vantagens com a exportação que a Embraer realiza hoje.

Valor agregado

A Embraer hoje é a terceira maior empresa exportadora deste País. Nós temos a Vale do Rio Doce, que exporta commodities e não valor agregado, nós temos a PETROBRAS, mas temos prioritariamente a EMBRAER, a única empresa que exporta produtos de valor agregado. E essa exportação, que é um ganho para o povo brasileiro, porque a Embraer exporta produtos de valor agregado, tem um impacto muito grande em nossa balança comercial.
Do ponto de vista da perspectiva de manutenção de uma política de defesa que assegure os nossos projetos estratégicos, nós temos dúvidas. Ora, vai separar a parte comercial, que é a mais rentável, da parte do setor militar — tudo bem —, e só o Estado brasileiro vai alimentar a produção na área militar, o controle militar, deixando que todas as benesses que foram construídas pelo povo brasileiro, pelos engenheiros fiquem nas mãos da Boeing?

Barulho

O que está se realizando nesse momento é um crime de lesa-pátria. Senhor Presidente, deputado Flavinho, foi muito preciso quando disse: Por que agora? Por que neste momento? Por que se discute um problema tão importante para a soberania, para a defesa do Brasil no momento em que as instituições estão abaladas e a política está em discussão? Nesse momento nós passamos por uma crise econômica, nós temos que ter saída e nós vamos escutar o povo brasileiro daqui a três meses.
Por que nós não tratamos com seriedade uma empresa que é produto da inteligência e do dinheiro do povo brasileiro? Por que vamos entregar a empresa para que a Boeing fature? Isso significa que 80% do capital será controlado pela Boeing. Vamos e venhamos. Isso é uma traição.
Eu queria dizer que eu acho que essa iniciativa de convocar essa Comissão Geral para discutir esta questão muito importante. Nós devemos fazer uma divulgação, um barulho maior, uma pressão para que isso se agilize. Eu acho que nós temos que usar todos os instrumentos regimentais. Eu, por exemplo, pouco antes de iniciar o recesso parlamentar, apresentei um projeto de lei que determina a necessidade de lei específica para alienação ou transferência de ação de classe especial de propriedade da União. As golden share são ações especiais.

Interesses estratégicos

Nós devemos usar todos os instrumentos legais para mostrar ao mercado que eles não podem nos atropelar, que a Boeing não pode vir aqui aproveitar um momento de fragilidade do Estado brasileiro, de perplexidade da sociedade e levar para eles aquilo que é o nosso patrimônio. Por isso, considero que nós temos que encontrar saídas. E na discussão da Embraer nós não precisamos ficar do jeito que estamos. Nós podemos fazer parcerias comercias e tecnológicas. Vamos tentar construir alternativas que nos tirem desse impasse que nós estamos vivenciando, mas sem jamais abrir mão do controle acionário sobre a Embraer.

Senhor  Presidente,  quero comunicar a posição do nosso partido e da nossa pré-candidata Manuela D’Ávila, cuja candidatura, por coincidência, estará sendo lançada. A Deputada Manuela D’Ávila, no dia 7 de julho, declarou: O acordo da Embraer com a Boeing, que separa a aviação civil da militar de forma drástica, é péssimo para o Brasil. 
Nenhuma Nação importante do mundo permite que seus interesses estratégicos e as garantias de sua soberania sejam subordinados a interesses comerciais de meia dúzia de pessoas.
Por isso, eu gostaria de cumprimentar o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, que, em outros momentos, já esteve presente aqui na defesa dos empregos; a parceria e a capacidade do Presidente desta sessão de expressar o sentimento, não apenas do povo de São Paulo, de São José dos Campos, mas dos brasileiros que querem que este País seja defendido, desenvolvido e continue vendendo, exportando produtos como a Embraer faz, de alto valor agregado, e não apenas commodities.
Que não façamos vantagens, como se trata dessa medida provisória do Temer sobre as ferrovias, para que a Vale facilite o seu escoamento que nada agrega como valor à sua produção.
Por isso, Senhor Presidente conte com a minha solidariedade pela não-presença das pessoas que deveriam estar aqui, porque Vossa Excelência está falando em nome desta Casa e não em nome próprio.
Contem com o PCdoB para esta resistência, porque o Brasil é dos brasileiros, e nós não vamos entregar na Bacia das Almas aquilo que a Aeronáutica, os engenheiros, os trabalhadores, os metalúrgicos e as metalúrgicas de São José dos Campos contribuíram para tornar realidade. Parabéns!”

Parlatube

Foto: J. Batista/CD