A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) propôs à Câmara Projeto de Lei nº 10032/18, estabelecendo uma nova cautelar penal para que autores de crimes de violência contra mulher sejam obrigados a frequentar programas de reeducação e ressocialização focados nos direitos das mulheres e em uma nova forma de relacionamento com elas.
Jô, que é procuradora adjunta da Mulher na Câmara dos Deputados, justifica a proposição com base no fato de a violência de gênero ser realidade no País, havendo uma “verdadeira cultura de feminicídio e todo tipo de ofensas e agressões físicas ou psicológicas referendado pela cultura machista vigente na sociedade brasileira”.
Tolerância zero
Segundo a parlamentar, o problema da violência contra a mulher precisa ser ainda mais objeto de empenho do legislador e das autoridades do Executivo e do Judiciário para que o atual quadro de descalabro tenha completa reversão, com tolerância zero contra os perpetradores desses crimes. Para ela, trata-se de medida de interesse de toda a sociedade brasileira, razão de pedir apoio dos parlamentares para aprovação da matéria.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Jô é procuradora adjunta da Mulher da Câmara dos Deputados