A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) propôs que o Simpósio SOS Brasil Soberano seja transformado em Movimento e o seu propósito – promover o debate e buscar soluções para a crise institucional que o Brasil enfrenta e coloca em risco a soberania nacional – seja ampliado para toda a sociedade. “Este nome é a síntese do que mais a sociedade precisa construir que é um projeto de nação soberana”, afirmou ao participar do III Simpósio SOS Brasil Soberano, realizado pelo Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge/MG), do Espírito Santo (Senge/ES) e do Rio de Janeiro (Senge/RJ), e pela Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), com apoio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas), no auditório do BDMG, na região Centro-Sul da cidade.

Resistência 

Aloísio Lopes, Ronaldo Lessa, Jô Moraes, Clóvis Nascimento, Clemente Ganz e Antônio Tadeu Ribeiro

A parlamentar alertou para a importância das questões alusivas às táticas de resistência às reformas regressivas do governo Temer, especialmente a Previdenciária, e as discussões de um novo projeto iniciadas nos debates e que se somam à construção da Frente Ampla em Defesa da Economia Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia Nacional, esta, presidida pelo deputado Ronaldo Lessa (PDT/AL).

Jô considera “fundamental, neste momento, intensificar a campanha contra a reforma da Previdência. Derrotar a Reforma da Previdência é golpear Temer. É dizer para o mercado que ele não tem condições de governar. E nós temos de derrotar o mercado, atuando neste sentido”, afirmou ao responder questões dos participantes. Neste sentido, a mobilização popular tem de se dar levando o movimento SOS Brasil Soberano para todos os locais. E exemplificou: “Parou uma obra, vamos fazer um movimento em defesa de sua conclusão, dialogando com a população. Sou marxista, de uma corrente filosófica que tem a consciência de que temos de nos apoiar nas contradições capitalistas, mas sabemos que a mudança depende da luta do povo, da luta de classe. E as pessoas só se mobilizam por aquilo em que acreditam. E elas querem mudar, querem o Brasil desenvolvido e soberano. Esta pauta nos une”, ponderou.

Proteção social

Palestrante da Mesa ‘Trabalho, Demografia e Previdência do Brasil’, a deputada fez um apanhado histórico do desenvolvimento das políticas do setor desde a primeira referência ao tema, em 1888, passando pela criação da Caixa de Aposentadoria em 1923,  publicação da  Consolidação das Leis do Trabalho até os dias atuais. “Na verdade, só com a CLT é que conquistamos a lógica da Previdência Social. Mas foi nos marcos de 1988 – da Constituição Federal, que se registrou o maior avanço na lógica de uma política de proteção social, quando  a Previdência foi incorporada no sentido da Seguridade Social. Uma conquista da pressão das milhares de pessoas que frequentavam o Congresso Nacional”, disse.

Segundo Jô Moraes, mesmo depois de 1988 cada governo que tinha um projeto para o País   materializava-o na lógica de proteção social e previdenciária. Fora desta lógica, contudo, ela destacou  o governo Fernando Henrique Cardoso como “o período mais dramático e que mais ficou na memória popular em razão do Fator Previdenciário, um golpe significativo e que reduziu drasticamente o valor das aposentadorias perdendo mais de 40% de seu valor real além da restrição ao acesso”. A parlamentar lembrou  ainda que “um dos primeiros atos de Fernando Henrique Cardoso  ao assumir a Presidência foi fazer uma reforma  administrativa de toda a estrutura do Estado a serviço do projeto neoliberal. Implantou o Estado mínimo na sua plenitude, prejudicando os mais pobres, os trabalhadores, a maioria da população”.

Debates sonegados

Ela citou iniciativas do Governo Lula  no âmbito previdenciário, com a Emenda Constitucional 41 que passou a cobrar dos aposentados que retornavam ao trabalho; e ainda o estabelecimento de um teto para as aposentadorias do INSS; a instituição da Previdência Complementar dos servidores. Jô abriu um parêntesis para destacar que “nós não tivemos a coragem de fazer a discussão do dado objetivo e que diz respeito às alterações demográficas no País e no mundo. Não tivemos coragem de discutir esta questão como parte de um projeto nacional. Os nossos governos (em referência às gestões Lula e Dilma, do qual o PCdoB foi partícipe), não tiveram a coragem de fazer dois debates: sobre o Estado que precisamos para ter um desenvolvimento soberano, sustentável e com distribuição de renda.  E também não discutimos o papel das entidades do Estado, as carreiras de Estado que são fundamentais, os pressupostos, os instrumentos, agentes e instituições”, enumerou.

Segundo ela, ao não reestruturar o Estado, criou-se um déficit de diálogo e de política com os servidores  e chegamos no impeachment da Dilma com tudo quanto é categoria bem remunerada gritando ‘fora Dilma’ e que agora estão vivenciando o processo de desconstrução do Estado, disse.

Para ela, o fato de o movimento sindical sequer querer discutir  a regra 85/95 para aposentadoria  do governo Dilma, foi ruim, pois o cálculo reduzia a curva de aposentadoria, criando uma transição.

Jô Moraes também acusou “desfaçatez da Reforma Fiscal do governo Temer por congelar gastos sociais e liberar os gastos financeiros a desnacionalização completa da estrutura econômica, e as proposta de Reforma Trabalhista e reforma da Previdência”, disse.

Coordenada pelo presidente da Fisenge, Clóvis Nascimento, a Mesa ‘Trabalho, Demografia e Previdência do Brasil’ contou ainda com as participações do pesquisador do IBGE,  Antônio Tadeu Ribeiro, do diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz, e do jornalista Aloísio Lopes, além dos deputados federais Jô Moraes e Ronaldo Lessa.

Fotos: Arquivo parlamentar

Ronaldo Lessa, Jô Moraes, Clóvis Nascimento e Clemente Ganz